campaign featured image

Apoie xs trabalhadorxs da saúde brasileirxs em sua luta por indenização e piso salarial

Jul 29, 2022

Neste momento, o Congresso Nacional do Brasil discute leis que podem garantir um piso salarial de enfermagem e a indenização de profissionais de saúde incapacitados de forma permanente por terem adquirido Covid-19 em função da natureza do trabalho ou aos seus dependentes em caso de morte por Covid-19. Ambas encontram-se sob ameaça de veto pelo presidente Bolsonaro.

Passados mais de dois anos do início da pandemia, o sofrimento da população brasileira e de quem trabalha no setor da saúde não acabou. O Brasil segue com o drama da falta de leitos, equipamentos, medicamentos em todo o Brasil e da contaminação e/ou morte de profissionais de saúde.

A ISP reivindica:

  • 1. a retirada da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Lei 14.128/2021 aprovada no Congresso Nacional, que prevê a indenização de profissionais de saúde incapacitados de forma permanente por terem adquirido Covid-19 em função da natureza do trabalho ou aos dependentes em caso de morte por Covid-19.

  • 2. a agilização da aprovação no Congresso Nacional do Piso Salarial da Enfermagem. No momento, a Proposta de Emenda Constitucional PEC 11/2022, garantindo os recursos, foi aprovada no Senado e segue para a Câmara. Em breve seguirá para apreciação presidencial, portanto, reivindicamos a sanção integral no momento oportuno.

  • 3. a imediata reinstalação da Mesa Nacional Permanente de Negociação do SUS (ou instalação de espaço similar), desativada em 2019, onde entidades de gestores e empregadores negociavam pautas e protocolos com as entidades sindicais representativas de profissionais de saúde do setor público e privado.

1

Apoie as demandas da ISP

Demonstre o seu apoio pessoal ou o de sua organização assinando esta petição

  • Soraya Agege de Carvalho Brazil
    2 months ago
See full list

Act now

Sign the petition

Contact campaign organisers

Sign up for pop




Subscribe for weekly updates